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Processo: RR - 565-39.2013.5.07.0017
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-565/2013-0017-07.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO CEARÁ
Procurador: Dra. Lorena de Sousa Damascena
 
Recorrido(s): PEDRO LEORNES DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado: Dr. ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES
 
Recorrido(s): INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
Advogada: Dra. LAURA LIMA PASSOS
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e provido
25/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Estado do Ceará do ofício 123/2026/SETR4 em 25/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
12/08/2021
Retirado de Pauta
12/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
21/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
20/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/10/2016
Publicado intimação em 20/10/2016
19/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2016
Petição: 221073/2016 - Recurso Extraordinário
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo
06/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
05/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/06/2016
Petição: 136788/2016 - Renúncia de Mandato
16/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 07/06/2016
06/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
03/06/2016
Recebidos os autos para triagem
03/06/2016
Autuado
30/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2016
Recebidos os autos no TST
24/05/2016
Pré-Autuação