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Processo: RR - 1440-02.2012.5.01.0020
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1440/2012-0020-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dra. Jane Maria de Macedo Midões
 
Recorrido(s): RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR CAMPOS LOUREIRO
 
Recorrido(s): EDMILSON TRINDADE BARBOSA
Advogada: Dra. JENNIFER DE ANDRADE PEREIRA DINIZ
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2381/2026/SETR7 em 18/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1282/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5853/2025/SEPREX em 17/12/2025
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2025
Petição: 213269/2025 - Resposta ao despacho
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2324/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 409/2021/CREC em 15/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 463/2020/SETR7 em 07/05/2020
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1623/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/10/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 323/2017/CREC em 06/07/2017
04/07/2017
Publicado despacho em 04/07/2017
03/07/2017
Sobrestado o feito      
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2017
Despacho proferido    
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
15/12/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
09/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 535/2016/CREC em 09/12/2016
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
30/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
07/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2016
Petição: 203127/2016 - Contrarrazões
26/08/2016
Publicado intimação em 26/08/2016
25/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/08/2016
Petição: 167385/2016 - Recurso Extraordinário
14/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 297/2016/SETR7 em 14/07/2016
01/07/2016
Publicado acórdão em 01/07/2016      
30/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Negado provimento ao Agravo
23/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 279/2016/SETR7 em 23/06/2016
23/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
22/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 06/06/2016
03/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
02/06/2016
Recebidos os autos para triagem
02/06/2016
Autuado
31/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2016
Recebidos os autos no TST
24/05/2016
Pré-Autuação