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Processo: RR - 1852-47.2014.5.03.0006 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1852/2014-0006-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SOUZA ROCHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): MANUEL TOMAS RIEJOS
Advogado: Dr. JOSUÉ AMORIM MELÃO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/10/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 20/10/2026
16/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/10/2026
Petição: 125080/2026 - Contrarrazões
15/10/2026
Petição: 125072/2026 - Contrarrazões
06/10/2026
Publicado intimação em 06/10/2026
05/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2026
Petição: 119553/2026 - Agravo
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Não admitidos os Embargos      
17/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2026
Petição: 29216/2026 - Instrumento de Mandato
12/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/02/2026
Petição: 14544/2026 - Embargos
23/12/2025
Petição: 349268/2025 - Resposta ao despacho
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
27/11/2025
Petição: 330897/2025 - Memorial
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Petição: 304540/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/09/2025
Petição: 276091/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/09/2025
Petição: 276072/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Petição: 241245/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Petição: 241149/2025 - Embargos Declaratórios
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Petição: 231961/2025 - Requer providências
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/10/2023
Petição: 594004/2023 - Instrumento de Mandato
22/12/2022
Petição: 696552/2022 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
26/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
25/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/05/2019
Publicado "ato publicado" em 30/05/2019
29/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2019
Petição: 121829/2019 - Agravo
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Negado provimento ao Agravo      
03/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/10/2017
Petição: 261944/2017 - Instrumento de Mandato
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
13/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
08/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 08/06/2016
07/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
02/06/2016
Recebidos os autos para triagem
01/06/2016
Autuado
31/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2016
Recebidos os autos no TST
24/05/2016
Pré-Autuação