Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 233-95.2014.5.12.0050 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-233/2014-0050-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUIZ FERNANDO CARLOS SEBASTIÃO
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 
Advogado: Dr. OMAR SFAIR
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DOUGLAS BISSOLI FERREIRA COSTA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. ODERCI JOSÉ BEGA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1793/2026/SETR5 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Retirado de Pauta
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1345/2026/SETR5 em 10/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/06/2025
Petição: 186277/2025 - Contraminuta
20/06/2025
Petição: 186266/2025 - Instrumento de Mandato
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2025
Petição: 147873/2025 - Agravo
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2025/SETR5 em 09/05/2025
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/07/2024
Petição: 505380/2024 - Requer providências
16/07/2024
Petição: 502476/2024 - Substabelecimento
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/06/2016
Petição: 130611/2016 - Instrumento de Mandato
08/06/2016
Petição: 126204/2016 - Instrumento de Mandato
03/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 03/06/2016
03/06/2016
Autuado
01/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2016
Recebidos os autos no TST
24/05/2016
Pré-Autuação