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Processo: AIRR - 10413-07.2013.5.01.0053
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10413-07.2013.5.01.0053
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10413/2013-0053-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EIKE FUHRKEN BATISTA
Advogado: Dr. THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
 
Agravado(s): DANIELE NEVES DE MELO
Advogado: Dr. CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO
 
Agravado(s): EBX BRASIL S.A.
Advogado: Dr. THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
 
Agravado(s): EBX HOLDING LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
 

Histórico do processo
25/04/2025
Recebido pelo TRT
24/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2025
Transitado em Julgado em 14/04/2025
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Petição: 69436/2025 - Renúncia de Mandato
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/02/2025
21/01/2025
Autuado
19/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
12/09/2024
Retornando do TRT de origem
18/04/2022
Recebido pelo TRT
12/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/04/2022
Transitado em Julgado em 05/04/2022
15/03/2022
Publicado despacho em 15/03/2022
14/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
10/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 29/11/2021
25/11/2021
Autuado
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
29/09/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/07/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/07/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/07/2018
Transitado em Julgado em 15/06/2018
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018
Negado provimento ao agravo com multa
24/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/06/2018 às 13:00.
23/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/04/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
06/12/2017
Petição: 324334/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/11/2017
Publicado despacho em 27/11/2017
24/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/10/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2017
Petição: 237603/2017 - Contrarrazões
18/09/2017
Publicado intimação em 18/09/2017
15/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2017
Petição: 219726/2017 - Recurso Extraordinário
18/08/2017
Publicado acórdão em 18/08/2017      
17/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017
Negado provimento ao agravo com multa
03/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2017 às 09:00.
02/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 16/06/2017
13/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2017
Petição: 139944/2017 - Contrarrazões
01/06/2017
Publicado intimação em 01/06/2017
31/05/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
24/05/2017
Petição: 125843/2017 - Agravo Regimental
16/05/2017
Publicado despacho em 16/05/2017
15/05/2017
Não admitidos os Embargos      
12/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/04/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/04/2017
Petição: 80759/2017 - Embargos
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 09:00.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
10/03/2017
Petição: 46644/2017 - Agravo Regimental
02/03/2017
Publicado despacho em 02/03/2017
01/03/2017
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 29/02/2016
25/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
23/02/2016
Recebidos os autos para triagem
23/02/2016
Autuado
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2016
Recebidos os autos no TST
22/01/2016
Pré-Autuação