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Processo: RR - 10124-94.2015.5.03.0038 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10124/2015-0038-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEONARDO JULIO ASCAR ALVES
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. TIAGO CAMARGO JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Embargado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Petição: 110397/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/09/2026
Publicado despacho em 08/09/2026
04/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
03/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
31/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/08/2026
Petição: 92353/2026 - Embargos Declaratórios
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Proferida decisão      
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2026
Petição: 47849/2026 - Recurso Extraordinário
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
21/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Petição: 500465/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Petição: 527401/2022 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Petição: 258243/2019 - Instrumento de Mandato
24/05/2019
Petição: 126958/2019 - Instrumento de Mandato
22/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/12/2017
Publicado despacho em 18/12/2017
15/12/2017
Sobrestado o feito      
15/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2016
Petição: 276629/2016 - Contrarrazões
12/12/2016
Petição: 276619/2016 - Contrarrazões
12/12/2016
Petição: 275963/2016 - Contrarrazões
09/12/2016
Publicado intimação em 09/12/2016
07/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2016
Petição: 254945/2016 - Recurso Extraordinário
04/11/2016
Publicado acórdão em 04/11/2016      
03/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento ao Agravo
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 14:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/08/2016
Publicado despacho em 05/08/2016
04/08/2016
Concedido prazo      
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/07/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2016
Petição: 151503/2016 - Agravo
29/06/2016
Publicado despacho em 29/06/2016
28/06/2016
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/06/2016
10/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
07/06/2016
Recebidos os autos para triagem
07/06/2016
Autuado
06/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2016
Recebidos os autos no TST
30/05/2016
Pré-Autuação