Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 149-73.2014.5.11.0551
(Parte com DEFENSOR PÚBLICO - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-149/2014-0551-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Dr. SALVIA HADDAD GURGEL DO AMARAL
Procurador: Dra. Sandra Maria do Couto e Silva
 
Recorrido(s): FRANCISCA BEZERRA DE ARAUJO
 
Recorrido(s): BRS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 1329/2026/SETR8 em 28/05/2026
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1328/2026/SETR8 em 19/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 780/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 757/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 257/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 250/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 5561/2025/SEPREX em 09/12/2025
05/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Petição: 85303/2021 - Requer providências
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 439/2021/CREC em 22/03/2021
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 435/2021/CREC em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 456/2020/SETR8 em 26/03/2020
18/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 464/2020/SETR8 em 18/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 226/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício 1478/2019/CREC em 11/10/2019
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 122/2017/CREC em 30/03/2017
29/03/2017
Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017
Sobrestado o feito      
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2016
Petição: 258623/2016 - Contrarrazões
10/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 479/2016/CREC em 10/11/2016
08/11/2016
Publicado intimação em 08/11/2016
07/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2016
Petição: 235553/2016 - Recurso Extraordinário
29/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 482/2016/SETR8 em 29/09/2016
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 447/2016/SETR8 em 15/09/2016
15/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/09/2016 às 13:30.
14/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Excluído o movimento lançado em 13/09/2016 14:48:00
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/08/2016
Petição: 185828/2016 - Embargos Declaratórios
16/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 369/2016/SETR8 em 16/08/2016
15/08/2016
Publicado acórdão em 15/08/2016      
12/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Negado provimento ao Agravo
03/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Defensoria Pública da União do ofício No. 344/2016/SETR8 em 03/08/2016
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/06/2016
09/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
08/06/2016
Recebidos os autos para triagem
08/06/2016
Autuado
07/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2016
Recebidos os autos no TST
01/06/2016
Pré-Autuação