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Processo: RR - 311-28.2014.5.18.0081 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-311/2014-0081-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IZAÍAS FERNANDES COSTA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Agravado(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): TENCEL ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE ABREU
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 29/09/2026
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2026
Petição: 15165/2026 - Contrarrazões
09/02/2026
Petição: 14130/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/11/2025
Petição: 331238/2025 - Agravo
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
17/07/2025
Concluso para despacho GVP - ED
25/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/06/2025
Petição: 189605/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
24/08/2023
Petição: 433125/2023 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/01/2023
Petição: 2231/2023 - Instrumento de Mandato
01/12/2022
Publicado despacho em 01/12/2022
30/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2021
Petição: 100927/2021 - Contrarrazões
07/04/2021
Petição: 100946/2021 - Contrarrazões
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 19658/2021 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020
Negado provimento ao Agravo
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/11/2020 a 02/12/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 23/10/2020
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/10/2020
Petição: 249691/2020 - Contrarrazões
01/10/2020
Petição: 249041/2020 - Contrarrazões
24/09/2020
Publicado intimação em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2020
Petição: 227009/2020 - Agravo
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
03/09/2020
Não admitidos os Embargos      
31/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/08/2020
Petição: 191190/2020 - Recurso Extraordinário
11/08/2020
Petição: 189842/2020 - Juntada de documentos
11/08/2020
Petição: 189832/2020 - Embargos
07/08/2020
Publicado acórdão em 07/08/2020      
06/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Negado provimento ao Agravo
27/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
24/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/06/2020
Petição: 121890/2020 - Contrarrazões
01/06/2020
Petição: 120486/2020 - Contrarrazões
21/05/2020
Publicado "ato publicado" em 21/05/2020
20/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2020
Petição: 87664/2020 - Juntada de documentos
04/05/2020
Petição: 87656/2020 - Juntada de documentos
04/05/2020
Petição: 87638/2020 - Agravo
24/04/2020
Publicado despacho em 24/04/2020
23/04/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
22/04/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2017
Petição: 227184/2017 - Instrumento de Mandato
24/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
23/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/11/2016
Petição: 255528/2016 - Renúncia de Mandato
10/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
10/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 10/06/2016
10/06/2016
Autuado
09/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2016
Recebidos os autos no TST
01/06/2016
Pré-Autuação