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Processo: RR - 20300-56.2014.5.04.0001
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20300/2014-0001-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Pedro Luis Martins
 
Recorrido(s): ALEXANDRO RODUIT
Advogado: Dr. ALEXANDRE TEIGA
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO AQUINI FERNANDES
 

Histórico do processo
26/05/2026
Recebido pelo TRT
23/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 361/2026/SETR1 em 30/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 178/2026/SETR1 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Petição: 278342/2025 - Resposta ao despacho
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 4287/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 605/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/05/2018
Publicado despacho em 22/05/2018
21/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2018
Petição: 86121/2018 - Instrumento de Mandato
21/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/03/2018
Petição: 63242/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/06/2017
Publicado intimação em 14/06/2017
13/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2017
Petição: 57050/2017 - Recurso Extraordinário
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Dado provimento parcial
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
25/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 14/06/2016
14/06/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
13/06/2016
Recebidos os autos para triagem
13/06/2016
Autuado
09/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2016
Recebidos os autos no TST
02/06/2016
Pré-Autuação