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Processo: AIRR - 378-46.2013.5.02.0251
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-378/2013-0251-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LYON ENGENHARIA COMERCIAL EIRELI
Advogado: Dr. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Agravante(s): USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): LUIZ CARLOS SPINASSI
Advogado: Dr. PEDRO CALIL JÚNIOR
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/12/2025
Petição: 336363/2025 - Requer providências
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/12/2024
Petição: 710434/2024 - Instrumento de Mandato
13/06/2024
Petição: 428623/2024 - Instrumento de Mandato
10/06/2024
Petição: 410795/2024 - Instrumento de Mandato
05/04/2024
Petição: 224457/2024 - Juntada de documentos
02/04/2024
Petição: 211031/2024 - Juntada de documentos
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2022
Petição: 461656/2022 - Instrumento de Mandato
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2020
Publicado acórdão em 08/09/2020      
04/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2016
Publicado intimação em 21/09/2016
20/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2016
Petição: 192704/2016 - Recurso Extraordinário
23/08/2016
Petição: 184656/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
09/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
08/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 11/02/2016
11/02/2016
Autuado
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/01/2016
Recebidos os autos no TST
23/01/2016
Pré-Autuação