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Processo: RR - 3051-90.2014.5.17.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3051/2014-0014-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TVV - TERMINAL DE VILA VELHA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Embargado(a): RODOLFO ALVES LINHARES
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
24/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cancelar distribuição/redistribuição
12/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2026
Petição: 69526/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Petição: 69517/2026 - Embargos Declaratórios
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
09/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado por solicitaçao
23/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
14/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/11/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/10/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/11/2024 às 14:00.
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
13/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
11/09/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
11/09/2024
Retirado de Pauta
28/08/2024
Petição: 556149/2024 - Instrumento de Mandato
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
07/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 07/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Retirado de Pauta
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 136214/2023 - Requer reconsideração de despacho
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2017
Petição: 208000/2017 - Instrumento de Mandato
24/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
16/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/10/2016
Petição: 226207/2016 - Contrarrazões
21/09/2016
Publicado intimação em 21/09/2016
20/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2016
Petição: 197783/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 15/06/2016
15/06/2016
Autuado
14/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2016
Recebidos os autos no TST
07/06/2016
Pré-Autuação