Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 965-26.2014.5.11.0011
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-965/2014-0011-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Vitor Hugo Mota de Menezes
 
Recorrido(s): RAIMUNDO CLEBSON MARTINS FREIRE
Advogada: Dra. MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR
 
Recorrido(s): FLS POMPEU
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 872/2026/SETR2 em 08/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 336/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2478/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4606/2025/SEPREX em 29/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 811/2023/SEPREX em 24/04/2023
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Proferida decisão      
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
01/08/2022
Petição: 371108/2022 - Requer providências
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 369/2021/CREC em 19/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 382/2020/SETR2 em 16/04/2020
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 194/2020/SETR2 em 13/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1601/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2017
Publicado intimação em 09/03/2017
08/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2016
Petição: 271488/2016 - Recurso Extraordinário
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Negado provimento ao Agravo
28/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/11/2016 às 09:00.
27/10/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/07/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 21/06/2016
20/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
16/06/2016
Recebidos os autos para triagem
16/06/2016
Autuado
15/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2016
Recebidos os autos no TST
13/06/2016
Pré-Autuação