Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 142-12.2013.5.01.0061
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-142/2013-0061-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz César Vianna Marques
 
Agravado(s): WENDELL RAMOS
Advogado: Dr. DEIVISON MARINHO MONTEIRO
 
Agravado(s): INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/10/2016
Publicado intimação em 20/10/2016
19/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2016
Petição: 217783/2016 - Recurso Extraordinário
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Negado provimento ao Agravo
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/07/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 23/06/2016
22/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
20/06/2016
Recebidos os autos para triagem
20/06/2016
Autuado
17/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2016
Recebidos os autos no TST
13/06/2016
Pré-Autuação