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Processo: RR - 10575-11.2013.5.01.0050 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10575/2013-0050-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANGELA ADRIANA RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/09/2026
Publicado despacho em 09/09/2026
08/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
07/05/2026
Retirado de Pauta
28/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/03/2026
Petição: 39830/2026 - Requer providências
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/01/2026
Petição: 7079/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Petição: 333781/2025 - Requer providências
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Petição: 199352/2025 - Requer reconsideração de despacho
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
11/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2023
Petição: 375534/2023 - Instrumento de Mandato
03/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
07/06/2023
Petição: 310835/2023 - Juntada de documentos
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2020
Publicado despacho em 15/04/2020
14/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/03/2020
Petição: 51591/2020 - Instrumento de Mandato
03/11/2018
Petição: 325164/2018 - Instrumento de Mandato
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/09/2017
Petição: 227615/2017 - Contrarrazões
01/09/2017
Publicado intimação em 01/09/2017
31/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/07/2017
Petição: 176333/2017 - Recurso Extraordinário
30/06/2017
Publicado acórdão em 30/06/2017      
29/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 13:30.
20/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2017
Petição: 73769/2017 - Embargos Declaratórios
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Não conhecido o Recurso
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 13:30.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/01/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/08/2016
Petição: 168177/2016 - Instrumento de Mandato
04/08/2016
Publicado despacho em 04/08/2016
03/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/07/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
28/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/07/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
01/07/2016
Petição: 149355/2016 - Instrumento de Mandato
30/06/2016
Publicado despacho em 30/06/2016
29/06/2016
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
28/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 20/06/2016
17/06/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
17/06/2016
Recebidos os autos para triagem
17/06/2016
Autuado
16/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2016
Recebidos os autos no TST
13/06/2016
Pré-Autuação