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Processo: RR - 11293-47.2013.5.01.0037
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11293/2013-0037-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Recorrido(s): GENILSA SILVA CARVALHO
Advogada: Dra. FLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ
 
Advogado: Dr. WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Sobrestado o feito      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
07/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/11/2020
Petição: 315989/2020 - Requer providências
16/11/2020
Publicado acórdão em 16/11/2020      
13/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 11/11 às 9h.
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Publicado intimação em 24/03/2017
23/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2017
Petição: 27261/2017 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 09:00.
22/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2016
Petição: 232997/2016 - Embargos Declaratórios
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Não conhecido o Recurso
28/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
27/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 23/08/2016
23/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/08/2016
Recebidos os autos para triagem
11/08/2016
Autuado
10/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2016
Recebidos os autos no TST
15/06/2016
Pré-Autuação