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Processo: RR - 391-51.2015.5.21.0023
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 391-51.2015.5.21.0023
N�mero no TRT de Origem: AIRR-391/2015-0023-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: Dr. FRANCISCO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE
 
Advogado: Dr. THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO
 
Advogado: Dr. VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ANTENOR MAIA JUNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. JEAN CARLOS VARELA AQUINO
 

Histórico do processo
09/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 11/09/2024
11/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos
25/09/2019
Petição: 234151/2019 - Instrumento de Mandato
16/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
16/05/2018
Transitado em Julgado em 14/05/2018
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Não conhecido o Agravo
27/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
26/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/02/2018
Publicado "ato publicado" em 07/02/2018
06/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Petição: 330950/2017 - Agravo
12/12/2017
Petição: 330940/2017 - Agravo
05/12/2017
Publicado despacho em 05/12/2017
04/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/08/2016
30/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/06/2016
Recebidos os autos para triagem
29/06/2016
Autuado
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2016
Recebidos os autos no TST
20/06/2016
Pré-Autuação