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Processo: RR - 156-96.2013.5.01.0060
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-156/2013-0060-01.
Processo TRT - Referência: RO-217/2013-0060-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Dantas Farias de Andrade Uryn
 
Recorrido(s): VANDERLÉA DA SILVA SALES
Advogada: Dra. ROSYLANE BARROS MENDES
 
Recorrido(s): INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/01/2020
Petição: 8135/2020 - Requer providências
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/05/2017
Publicado intimação em 08/05/2017
05/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2017
Petição: 45370/2017 - Recurso Extraordinário
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Negado provimento ao Agravo
02/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
01/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/11/2016
Publicado despacho em 18/11/2016
17/11/2016
Concedido prazo      
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2016
Petição: 248522/2016 - Agravo Regimental
28/10/2016
Publicado despacho em 28/10/2016
27/10/2016
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/06/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 29/06/2016
28/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
28/06/2016
Recebidos os autos para triagem
28/06/2016
Autuado
27/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2016
Recebidos os autos no TST
22/06/2016
Pré-Autuação