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Processo: RR - 433-70.2014.5.11.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-433/2014-0005-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ernando Simião da Silva Filho
 
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Procurador: Dra. Sandra Maria do Couto e Silva
 
Recorrido(s): ZULEIDE GOMES DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. DJANE OLIVEIRA MARINHO
 
Recorrido(s): AMARON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. MARY MARUMY BASTOS TAKEDA
 

Histórico do processo
02/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
13/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1248/2026/SETR8 em 13/05/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 757/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 250/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 783/2021/CREC em 08/04/2021
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 72/2020/SETR8 em 07/02/2020
28/01/2020
Excluído o movimento lançado em 28/01/2020 13:49:00
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1556/2019/SETR8 em 09/12/2019 (pauta)
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
14/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1488/2019/CREC em 14/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2018
Petição: 70008/2018 - Agravo Regimental
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/03/2018
Petição: 46294/2018 - Agravo Regimental
28/02/2018
Publicado despacho em 28/02/2018
27/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado intimação em 10/11/2017
09/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2017
Petição: 247304/2017 - Recurso Extraordinário
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/09/2017 a 12/09/201700:00 vinculado à 24ªSessão Presencial de 13/09/2017).
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/07/2017
Petição: 173444/2017 - Embargos Declaratórios
30/06/2017
Publicado acórdão em 30/06/2017      
29/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Negado provimento ao Agravo
21/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
20/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/11/2016
Publicado despacho em 25/11/2016
24/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/09/2016
Publicado intimação em 09/09/2016
08/09/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2016
Petição: 190202/2016 - Agravo
16/08/2016
Publicado despacho em 16/08/2016
15/08/2016
Negado seguimento ao recurso.      
12/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/08/2016
30/06/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
30/06/2016
Recebidos os autos para triagem
30/06/2016
Autuado
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2016
Recebidos os autos no TST
24/06/2016
Pré-Autuação