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Processo: AIRR - 33-95.2015.5.11.0013
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-33/2015-0013-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Aldenor de Souza Rabelo
 
Agravado(s): ILA MARIA DA COSTA FERREIRA
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Agravado(s): FLS POMPEU
 

Histórico do processo
14/08/2026
Petição: 94734/2026 - Contrarrazões
05/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2504/2026/SEPREX em 05/08/2026
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
03/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1048/2026/SETR2 em 27/04/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 542/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4669/2025/SEPREX em 08/10/2025
03/10/2025
Petição: 285405/2025 - Requer providências
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 590/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 115/2020/SETR2 em 27/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 16/2020/SETR2 em 20/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1317/2019/CREC em 30/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Publicado despacho em 27/04/2017
26/04/2017
Sobrestado o feito      
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/02/2017
Petição: 23243/2017 - Contrarrazões
02/02/2017
Publicado intimação em 02/02/2017
01/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2016
Petição: 253937/2016 - Recurso Extraordinário
04/11/2016
Publicado acórdão em 04/11/2016      
03/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 14:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2016
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2016
Petição: 223980/2016 - Embargos Declaratórios
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/08/2016
08/07/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
07/07/2016
Recebidos os autos para triagem
07/07/2016
Autuado
06/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2016
Recebidos os autos no TST
28/06/2016
Pré-Autuação