Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1605-04.2013.5.09.0663
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1605-04.2013.5.09.0663
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1605/2013-0663-09.
Processo TRT - Referência: RO-1226300/2013-0663-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procurador: Dr. Luiz Renato Camargo Bigarelli
 
Agravante(s) e Agravado (s): IBRATI - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA SAETA LOPES BAYEUX
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/10/2026 a 04/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2317/2026/SETR8 em 01/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/02/2021
27/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos
15/02/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/02/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/02/2019
Transitado em Julgado em 13/12/2018
17/12/2018
Petição: 378736/2018 - Resposta ao despacho
07/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 963/2018/CREC em 07/12/2018
07/12/2018
Petição: 365622/2018 - Renúncia de Mandato
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/08/2018
Petição: 216178/2018 - Resposta ao despacho
25/07/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/07/2018
Petição: 199138/2018 - Embargos Declaratórios
06/07/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
04/07/2018
Petição: 193422/2018 - Instrumento de Mandato
04/07/2018
Publicado despacho em 04/07/2018
03/07/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2017
Petição: 164708/2017 - Contrarrazões
02/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
31/05/2017
Publicado intimação em 31/05/2017
30/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2017
Petição: 50163/2017 - Presta informações
06/03/2017
Petição: 41780/2017 - Recurso Extraordinário
06/03/2017
Petição: 41766/2017 - Recurso Extraordinário
24/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
09/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2016
Petição: 188388/2016 - Embargos Declaratórios
26/08/2016
Petição: 188383/2016 - Embargos Declaratórios
26/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
12/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
12/08/2016
Publicado certidão de julgamento em 12/08/2016
10/08/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/08/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/06/2016
Adiado o julgamento
16/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/02/2016
05/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
03/02/2016
Recebidos os autos para triagem
03/02/2016
Autuado
28/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2016
Recebidos os autos no TST
09/01/2016
Pré-Autuação