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Processo: RR - 1101-74.2014.5.10.0003
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1101/2014-0003-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO CENTRAL DO BRASIL
Procurador: Dr. Natália Alves Duarte
 
Recorrido(s): NAYANE SOUSA E SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO EVANGELISTA DE ANDRADE
 
Recorrido(s): PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
14/04/2026
Recebido pelo TRT
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 619/2026/SETR2 em 13/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 43/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 2211/2025/SETR2 em 14/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 4661/2025/SEPREX em 08/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 242/2021/CREC em 02/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 347/2020/SETR2 em 27/03/2020
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
09/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 215/2020/SETR2 em 09/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1721/2019/CREC em 24/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 474/2018/CREC em 05/09/2018
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Sobrestado o feito      
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2018
Petição: 125415/2018 - Recurso Extraordinário
19/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 192/2018/SETR2 em 19/04/2018
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 111/2018/SETR2 em 23/03/2018
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2018 a 09/04/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 10/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2018
Petição: 23165/2018 - Embargos Declaratórios
25/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 684/2017/SETR2 em 25/01/2018
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 655/2017/SETR2 em 01/12/2017
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2016
07/07/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
06/07/2016
Recebidos os autos para triagem
06/07/2016
Autuado
05/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2016
Recebidos os autos no TST
29/06/2016
Pré-Autuação