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Processo: RR - 20731-75.2014.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20731-75.2014.5.04.0006
N�mero no TRT de Origem: RO-20731/2014-0006-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA
 
Recorrido(s): JOSÉ RICARDO ESCALANTE
Advogada: Dra. SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/05/2023
Petição: 247318/2023 - Requer providências
12/12/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
29/11/2022
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/11/2022
Publicado despacho em 23/11/2022
22/11/2022
Proferida decisão      
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2022
Petição: 133982/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Conhecido o recurso e provido
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/02/2021
23/02/2021
Autuado
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2020
Recebidos os autos
10/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/02/2017
Transitado em Julgado em 08/02/2017
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Não conhecido o Recurso
27/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/11/2016 às 09:00.
26/10/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/08/2016
12/07/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
08/07/2016
Recebidos os autos para triagem
08/07/2016
Autuado
06/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2016
Recebidos os autos no TST
30/06/2016
Pré-Autuação