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Processo: RR - 276-10.2013.5.12.0004
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 276-10.2013.5.12.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-276/2013-0004-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. GISELLE DAUSSEN CAPELLA
 
Recorrido(s): IRENA NOEMIA SCHMACHTENBERG BAKKAR
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS
 
Recorrido(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 

Histórico do processo
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/02/2026
Petição: 16863/2026 - Agravo Regimental
03/02/2026
Publicado despacho em 03/02/2026
02/02/2026
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
29/11/2022
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Proferida decisão      
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 425-04.2013.5.04.0012 e 1408-69.2010.5.04.0024 no STF
18/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
03/11/2020
Sobrestado o feito      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2020
Petição: 142624/2020 - Contrarrazões
03/06/2020
Publicado intimação em 03/06/2020
02/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2020
Petição: 65401/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
26/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 25/10/2019
25/10/2019
Autuado
14/10/2019
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
14/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2019
Recebidos os autos
24/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/02/2017
Transitado em Julgado em 21/02/2017
23/02/2017
Transitado em Julgado em 21/02/2017
31/01/2017
Publicado despacho em 31/01/2017
30/01/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/08/2016
15/07/2016
Autuado
13/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2016
Recebidos os autos no TST
07/07/2016
Pré-Autuação