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Processo: RR - 20132-20.2015.5.04.0292
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20132/2015-0292-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Recorrido(s): DANIEL DE MOURA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PACHECO
 
Recorrido(s): CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. JACQUES ANTUNES SOARES
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/10/2016
Petição: 234867/2016 - Contrarrazões
14/10/2016
Publicado intimação em 14/10/2016
13/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2016
Petição: 221122/2016 - Recurso Extraordinário
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Dado Provimento ao Recurso
06/09/2016
Petição: 198247/2016 - Instrumento de Mandato
06/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
05/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
01/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 01/08/2016
21/07/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
21/07/2016
Recebidos os autos para triagem
21/07/2016
Autuado
19/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2016
Recebidos os autos no TST
08/07/2016
Pré-Autuação