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Processo: AIRR - 11560-12.2013.5.01.0201 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11560/2013-0201-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Agravado(s): VERA LÚCIA BRITO DOS SANTOS
Advogada: Dra. CARMEN DA SILVA NEUGARTEN
 
Agravado(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2020
Publicado "ato publicado" em 08/06/2020
05/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
25/05/2020
Petição: 112038/2020 - Agravo
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2018
Publicado intimação em 29/05/2018
28/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2018
Petição: 102353/2018 - Recurso Extraordinário
06/04/2018
Publicado acórdão em 06/04/2018      
05/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Negado provimento ao Agravo Regimental
19/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 13:30.
16/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/01/2018
Petição: 15053/2018 - Agravo Regimental
05/12/2017
Publicado despacho em 05/12/2017
04/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 19/08/2016
18/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
16/08/2016
Recebidos os autos para triagem
16/08/2016
Autuado
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2016
Recebidos os autos no TST
12/07/2016
Pré-Autuação