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Processo: AIRR - 1363-45.2013.5.12.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1363-45.2013.5.12.0054
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1363/2013-0054-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FOCOSC.COM ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Advogado: Dr. ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL
 
Recorrido(s): ELI LOPES DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUCIANO GARCIA REBERTI
 
Advogado: Dr. MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARGARETE TEREZINHA LEITIS
 
Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Dr. MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI
 

Histórico do processo
15/07/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
15/07/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
16/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
26/05/2025
Petição: 156929/2025 - Requer providências
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2025
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
23/05/2025
Petição: 155323/2025 - Resposta ao despacho
21/05/2025
Petição: 151420/2025 - Requer reconsideração de despacho
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
13/05/2025
Petição: 141354/2025 - Requer certidão
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/04/2025
Petição: 99670/2025 - Recurso Extraordinário
14/03/2025
Publicado acórdão em 14/03/2025      
13/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
23/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/08/2024
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
15/08/2024
Petição: 541742/2024 - Requer certidão
30/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/07/2024
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
24/07/2024
Petição: 510578/2024 - Juntada de documentos
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/02/2024
Petição: 94774/2024 - Contrarrazões
07/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2024
06/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/01/2024
Petição: 32973/2024 - Agravo
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/09/2023
20/09/2023
Autuado
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2023
Recebidos os autos
02/04/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/04/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
01/04/2020
Prejudicado o recurso  
27/03/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
23/01/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/01/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
21/01/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
07/11/2019
Publicado despacho em 07/11/2019
07/11/2019
Publicado intimação em 07/11/2019
06/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2019
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
28/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/10/2019
Petição: 259445/2019 - Agravo de Instrumento
08/10/2019
Publicado despacho em 08/10/2019
07/10/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/08/2019
Petição: 183942/2019 - Instrumento de Mandato
14/01/2019
Petição: 3340/2019 - Instrumento de Mandato
11/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/02/2018
Publicado intimação em 23/02/2018
22/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2018
Petição: 26106/2018 - Recurso Extraordinário
07/02/2018
Petição: 23504/2018 - Recurso Extraordinário
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
21/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 28/11/2017 a 05/12/2017 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 06/12/2017).
20/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2017
Petição: 281140/2017 - Embargos Declaratórios
27/10/2017
Petição: 277946/2017 - Embargos Declaratórios
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Negado provimento ao Agravo
27/09/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 03/10/2017 a 10/10/201700:00 vinculado à 30ªSessão Presencial de 11/10/2017).
26/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/08/2016
22/07/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
21/07/2016
Recebidos os autos para triagem
21/07/2016
Autuado
19/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2016
Recebidos os autos no TST
13/07/2016
Pré-Autuação