Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 24295-61.2015.5.24.0106 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-EDCiv-AgR
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-24295/2015-0106-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOVA AMÉRICA - AGRÍCOLA CAARAPÓ LTDA.
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA
 
Agravado(s): EDSON ALMEIDA
Advogado: Dr. VÍTOR ESTEVÃO BENITEZ
 

Histórico do processo
17/08/2026
Petição: 95464/2026 - Requer providências
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2026
Petição: 28517/2026 - Agravo
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2025
Petição: 150104/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2025
Petição: 55378/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
13/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 24/10/2024
23/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/09/2024
Petição: 598790/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Petição: 566328/2024 - Agravo
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Não admitidos os Embargos      
21/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/06/2024
Petição: 410333/2024 - Embargos
27/05/2024
Petição: 364477/2024 - Embargos
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
25/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 124666/2024 - Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Negado provimento ao Agravo
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/08/2023
Publicado despacho em 14/08/2023
10/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2023
Petição: 394544/2023 - Requer providências
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/06/2023
Petição: 340515/2023 - Pedido de conciliação
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no ARE 1121633.
16/08/2022
Petição: 408989/2022 - Requer providências
17/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no ARE 1121633.
15/07/2019
Publicado despacho em 15/07/2019
12/07/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/05/2019
Publicado despacho em 30/05/2019
29/05/2019
Concedido prazo      
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Petição: 367842/2018 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
09/09/2016
Petição: 200650/2016 - Agravo Regimental
01/09/2016
Publicado despacho em 01/09/2016
31/08/2016
Negado seguimento ao recurso.      
26/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 17/08/2016
09/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
28/07/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
28/07/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
25/07/2016
Recebidos os autos para triagem
25/07/2016
Autuado
21/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2016
Recebidos os autos no TST
15/07/2016
Pré-Autuação