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Processo: ARR - 963-89.2014.5.03.0169 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-963/2014-0169-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Gabriel Xavier Silveira
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): ROBERVAL MENDES
Advogada: Dra. JACKELINE DE OLIVEIRA ABREU
 
Agravado(s): PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 930/2026/SETR1 em 01/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 766/2026/SETR1 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 454/2026/SEPREX em 06/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2025
Petição: 266769/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3524/2022/CREC em 11/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Petição: 361056/2022 - Recurso Extraordinário
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1759/2022/SETR1 em 15/07/2022
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1464/2022/SETR1 em 03/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/04/2022
Petição: 159279/2022 - Embargos Declaratórios
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 799/2022/SETR1 em 08/04/2022
04/04/2022
Publicado acórdão em 04/04/2022      
01/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 309/2022/SETR1 em 04/03/2022 (pauta)
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00, vinculado à 8a Sessão Ordinária híbrida, do dia 30/03/2022, às 9h.
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2021
Petição: 379415/2021 - Agravo
21/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1455/2021/SETR1 em 21/09/2021
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
27/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 03/08/2016
03/08/2016
Autuado
01/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2016
Recebidos os autos no TST
20/07/2016
Pré-Autuação