Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11460-48.2014.5.15.0002
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11460/2014-0002-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
Procurador: Dr. Rafael Modesto Rigato
 
Procurador: Dr. Victor Teixeira de Albuquerque
 
Recorrido(s): MARIA CRISTINA BACCHIN MARQUES
Advogado: Dr. EDSON APARECIDO RIBEIRO
 
Recorrido(s): PETROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 475/2026/SETR2 em 16/03/2026
04/03/2026
Publicado acórdão em 04/03/2026      
03/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2084/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 314087/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2017
Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017
Sobrestado o feito      
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2016
Petição: 216115/2016 - Recurso Extraordinário
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/08/2016
03/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/07/2016
Recebidos os autos para triagem
29/07/2016
Autuado
28/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2016
Recebidos os autos no TST
21/07/2016
Pré-Autuação