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Processo: RR - 1283-46.2015.5.11.0052
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1283/2015-0052-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Procurador: Dra. Vanessa Alves Freitas
 
Recorrido(s): AYANA MARCEL
Advogada: Dra. PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA
 
Recorrido(s): VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JULIANO SOUZA PELEGRINI
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
24/03/2026
Petição: 35602/2026 - Presta informações
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 480/2026/SETR8 em 20/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 23/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
03/02/2026
Petição: 10869/2026 - Resposta ao despacho
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1951/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/11/2025
Petição: 330631/2025 - Presta informações
26/11/2025
Petição: 330629/2025 - Presta informações
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 4061/2025/SEPREX em 22/09/2025
15/09/2025
Petição: 263887/2025 - Presta informações
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Petição: 152291/2020 - Resposta ao despacho
22/06/2020
Publicado acórdão em 22/06/2020      
19/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/06 às 9h.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Petição: 263217/2019 - Resposta ao despacho
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/02/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Publicado despacho em 27/04/2017
26/04/2017
Sobrestado o feito      
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/02/2017
Publicado intimação em 10/02/2017
09/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/12/2016
Petição: 284212/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Negado provimento ao Agravo
23/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 09:00.
22/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/09/2016
Publicado intimação em 22/09/2016
21/09/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2016
Petição: 207530/2016 - Agravo
06/09/2016
Publicado despacho em 06/09/2016
05/09/2016
Negado seguimento ao recurso.      
29/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 05/08/2016
04/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
03/08/2016
Recebidos os autos para triagem
02/08/2016
Autuado
29/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2016
Recebidos os autos no TST
22/07/2016
Pré-Autuação