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Processo: RR - 373-90.2014.5.15.0133
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-373/2014-0133-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Mari Blanco Portelinha
 
Recorrido(s): FELIX FRANCISCO TORRES DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ BASÍLIO FERNANDES DA SILVEIRA
 
Recorrido(s): SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 

Histórico do processo
14/04/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/08/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2016
Petição: 140717/2016 - Contrarrazões
14/06/2016
Publicado intimação em 14/06/2016
13/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2016
Petição: 78557/2016 - Recurso Extraordinário
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Negado provimento ao Agravo
31/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2016 às 09:00.
30/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/03/2016
22/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
17/02/2016
Recebidos os autos para triagem
17/02/2016
Autuado
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2016
Recebidos os autos no TST
28/01/2016
Pré-Autuação