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Processo: AIRR - 2015-03.2014.5.03.0014
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2015/2014-0014-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALBERT CARVALHO BASTOS
Advogado: Dr. CLÉBER FIGUEIREDO
 
Agravado(s): EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO PIRAMO
 
Advogado: Dr. LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS
 
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO SALES GAMA
 
Advogada: Dra. RAFAELA GOULART PEREIRA
 
Advogada: Dra. RAFAELA RIBEIRO LUSTOSA
 
Agravado(s): ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado: Dr. RENAN PEREIRA BOMFIM
 

Histórico do processo
03/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/02/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/01/2021
Petição: 9623/2021 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2018
Publicado despacho em 25/09/2018
24/09/2018
Sobrestado o feito      
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/01/2017
Publicado intimação em 31/01/2017
30/01/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2016
Petição: 268808/2016 - Recurso Extraordinário
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Negado provimento ao Agravo
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 09:00.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
10/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 10/08/2016
08/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
08/08/2016
Recebidos os autos para triagem
08/08/2016
Autuado
04/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2016
Recebidos os autos no TST
26/07/2016
Pré-Autuação