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Processo: RR - 1000225-59.2014.5.02.0251
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000225/2014-0251-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): SANDRO LOPES ROSA
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
 
Recorrido(s): EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA REGINA BRUNELO SEGRE
 

Histórico do processo
16/05/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/06/2025
Petição: 195873/2025 - Presta informações
13/06/2025
Petição: 180239/2025 - Instrumento de Mandato
12/06/2025
Petição: 178088/2025 - Resposta ao despacho
12/06/2025
Petição: 178077/2025 - Instrumento de Mandato
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/06/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
30/04/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/04/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
14/04/2025
Petição: 110896/2025 - Pedido de conciliação
10/07/2024
Petição: 494518/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Petição: 10883/2023 - Instrumento de Mandato
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Sobrestado o feito      
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/08/2018
Publicado intimação em 22/08/2018
21/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2018
Petição: 210385/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/03/2018
Petição: 57902/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/03/2018
Publicado despacho em 08/03/2018
07/03/2018
Concedido prazo      
05/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/01/2018
Petição: 12629/2018 - Embargos Declaratórios
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/09/2017
Petição: 244093/2017 - Requer providências
13/09/2016
Petição: 204130/2016 - Instrumento de Mandato
15/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/08/2016
12/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
10/08/2016
Recebidos os autos para triagem
10/08/2016
Autuado
08/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2016
Recebidos os autos no TST
27/07/2016
Pré-Autuação