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Processo: RR - 753-29.2014.5.04.0551
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-753/2014-0551-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. CASSIUS ARAÚJO GONZALES
 
Advogado: Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND
 
Recorrido(s): EDEMAR GONÇALVES
Advogado: Dr. BRUNO CANCIAN CÔCCO
 
Recorrido(s): PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
24/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2018
Publicado despacho em 28/05/2018
25/05/2018
Sobrestado o feito      
24/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2017
Publicado intimação em 01/09/2017
31/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/08/2017
Petição: 199172/2017 - Recurso Extraordinário
03/07/2017
Publicado acórdão em 03/07/2017      
30/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Negado provimento ao Agravo
22/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
21/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Concedido prazo      
18/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2017
Petição: 112835/2017 - Agravo
03/05/2017
Publicado despacho em 03/05/2017
02/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/08/2016
15/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
10/08/2016
Recebidos os autos para triagem
10/08/2016
Autuado
09/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2016
Recebidos os autos no TST
27/07/2016
Pré-Autuação