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Processo: AIRR - 1893-98.2014.5.10.0012 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1893-98.2014.5.10.0012
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1893/2014-0012-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VITOR SEBASTIAO DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. MAX ROBERT MELO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Anna Amélia Lisbôa Martins Rapôso da Câmara
 
Procurador: Dra. Juliane Almudi de Freitas
 

Histórico do processo
02/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
02/09/2025
Transitado em Julgado em 29/08/2025
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 644/2025/SETR3 em 13/06/2025
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 400/2025/SETR3 em 16/04/2025 (pauta)
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/09/2024
Petição: 571760/2024 - Contraminuta
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1791/2024/SETR3 em 30/08/2024
13/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/08/2024
12/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488308/2024 - Agravo
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1374/2024/SETR3 em 25/06/2024
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/05/2024
Petição: 365988/2024 - Embargos Declaratórios
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1030/2024/SETR3 em 24/05/2024
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
16/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
07/02/2024
Petição: 65469/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/08/2021
08/07/2021
Autuado
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2021
Recebidos os autos
13/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
09/02/2017
Transitado em Julgado em 08/02/2017
11/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 507/2016/SETR3 em 11/11/2016
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento ao Agravo
20/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 475/2016/SETR3 em 20/10/2016
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício nº 120/2016/SETR3 em 30/09/2016
04/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
03/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/09/2016
Publicado edital em 22/09/2016
21/09/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016
Expedido(a) ofício - nº 120/2016/SETR3 para Procuradoria-Geral da União em 21/09/2016
19/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
15/09/2016
Petição: 207202/2016 - Agravo Regimental
09/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 403/2016/SETR3 em 09/09/2016
06/09/2016
Publicado despacho em 06/09/2016
05/09/2016
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
26/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 15/08/2016
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
10/08/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
10/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/08/2016
Recebidos os autos para triagem
09/08/2016
Autuado
08/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2016
Recebidos os autos no TST
27/07/2016
Pré-Autuação