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Processo: AIRR - 132900-55.2013.5.17.0013 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-132900/2013-0013-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. ESTÊVÃO MALLET
 
Advogado: Dr. RENATO NORIYUKI DOTE
 
Embargado(a): REGINALDO DE SOUZA LIMA
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 

Histórico do processo
23/04/2025
Recebido pelo TRT
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/07/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 461133/2024 - Embargos Declaratórios
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2024
Adiado o julgamento
15/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 13:30.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/05/2024 às 13:30.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2022
Petição: 452257/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/06/2022
Petição: 286461/2022 - Contrarrazões
17/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 266467/2022 - Agravo
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/08/2016
10/08/2016
Autuado
05/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2016
Recebidos os autos no TST
01/08/2016
Pré-Autuação