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Processo: RR - 10736-96.2014.5.15.0017
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10736/2014-0017-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Walter Martins Filho
 
Recorrido(s): PAULO ROBERTO JOSÉ
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Recorrido(s): SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297097/2017 - Agravo
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/01/2017
Publicado intimação em 31/01/2017
30/01/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Petição: 243766/2016 - Recurso Extraordinário
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Negado provimento ao Agravo
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 09:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/08/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 22/08/2016
19/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
18/08/2016
Recebidos os autos para triagem
17/08/2016
Autuado
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2016
Recebidos os autos no TST
03/08/2016
Pré-Autuação