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Processo: RR - 478-44.2015.5.10.0821
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-478/2015-0821-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): MAURIZAN DA SILVA RIBEIRO
Advogado: Dr. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
 
Advogado: Dr. SÉRGIO FONTANA
 
Recorrido(s): CETEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogada: Dra. DONATILA RODRIGUES RÊGO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Petição: 45330/2026 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2024
Petição: 228868/2024 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2021
Petição: 305476/2021 - Instrumento de Mandato
10/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/10/2017
Publicado despacho em 02/10/2017
29/09/2017
Sobrestado o feito      
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/08/2017
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2017
Petição: 195528/2017 - Ofício STF - Presta informação
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/02/2017
Petição: 22057/2017 - Ofício STF - Presta informação
14/11/2016
Petição: 252590/2016 - Contrarrazões
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2016
Petição: 246111/2016 - Custas Processuais
03/11/2016
Petição: 245114/2016 - Recurso Extraordinário
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Negado provimento ao Agravo
22/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
21/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 31/08/2016
30/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
25/08/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
25/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
18/08/2016
Recebidos os autos para triagem
18/08/2016
Autuado
17/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2016
Recebidos os autos no TST
08/08/2016
Pré-Autuação