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Processo: AIRR - 1001440-65.2014.5.02.0382 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001440-65.2014.5.02.0382
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001440/2014-0382-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 
Advogado: Dr. RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
 
Embargado(a): ROBERTO FLAVIANO MORAES
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RODRIGO GALLONE MODESTO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/06/2026
Petição: 75263/2026 - Agravo
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2026
Petição: 35608/2026 - Embargos Declaratórios
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Petição: 25845/2026 - Custas Processuais
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2025
Petição: 307775/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2025
Petição: 265390/2025 - Recurso Extraordinário
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/04/2025
Petição: 122757/2025 - Embargos Declaratórios
22/04/2025
Publicado acórdão em 22/04/2025      
15/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Negado provimento ao Agravo
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Retirado de Pauta
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2024
Petição: 625615/2024 - Contraminuta
07/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2024
04/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607605/2024 - Agravo
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/08/2024
22/07/2024
Autuado
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2024
Recebidos os autos
26/08/2022
Recebido pelo TRT
25/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/08/2022
Transitado em Julgado em 22/08/2022
15/08/2022
Publicado acórdão em 15/08/2022      
12/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Negado provimento ao agravo com multa
19/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2022 às 13:30.
18/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/06/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2022
Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST (retorno)
15/03/2022
Publicado despacho em 15/03/2022
15/03/2022
Publicado despacho em 15/03/2022
14/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/03/2022
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
06/10/2020
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
08/09/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
08/09/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
08/09/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/06/2020
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
07/02/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
07/02/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
07/02/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
07/02/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
05/02/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
29/11/2019
Publicado intimação em 29/11/2019
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/11/2019
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
18/11/2019
Petição: 287773/2019 - Instrumento de Mandato
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
18/11/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/10/2019
Petição: 270102/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/10/2019
Publicado despacho em 08/10/2019
07/10/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/01/2017
Petição: 119/2017 - Instrumento de Mandato
30/11/2016
Petição: 264645/2016 - Contrarrazões
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2016
Petição: 234044/2016 - Recurso Extraordinário
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Negado provimento ao Agravo
22/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
21/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
30/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 30/08/2016
30/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
26/08/2016
Recebidos os autos para triagem
26/08/2016
Autuado
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2016
Recebidos os autos no TST
08/08/2016
Pré-Autuação