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Processo: RR - 843-66.2014.5.05.0015 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-843/2014-0015-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONTAX MOBITEL S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Embargado(a): ISABELE LIMA SOUZA
Advogado: Dr. JÁDER DE OLIVEIRA TAVARES
 
Embargado(a): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogada: Dra. ANA LUIZA SOBRAL SOARES
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Conhecido o recurso e provido
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2026 às 09:00.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Retirado de Pauta
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Publicado certidão de julgamento em 15/04/2026
14/04/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
10/04/2025
Petição: 107492/2025 - Requer providências
22/01/2025
Petição: 11817/2025 - Juntada de documentos
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/06/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/01/2024
Petição: 4812/2024 - Instrumento de Mandato
11/07/2023
Petição: 369346/2023 - Instrumento de Mandato
11/07/2023
Petição: 369346/2023 - Requer providências
10/05/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
13/02/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Declarado o impedimento por      
09/02/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
08/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
08/02/2023
Petição: 46939/2023 - Requer providências
07/02/2023
Petição: 46498/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2020
Publicado despacho em 08/06/2020
05/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/05/2020
Petição: 109203/2020 - Instrumento de Mandato
31/10/2018
Petição: 324066/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2018
Publicado despacho em 25/09/2018
24/09/2018
Sobrestado o feito      
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2018
Petição: 21093/2018 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
16/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2017 às 09:00.
14/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 27/09/2017
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/09/2017
Publicado intimação em 12/09/2017
11/09/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
28/08/2017
Petição: 211606/2017 - Agravo
22/08/2017
Publicado despacho em 22/08/2017
21/08/2017
Não admitidos os Embargos      
15/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
07/04/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
05/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma (com RE sobrestado)
03/04/2017
Publicado despacho em 03/04/2017
31/03/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
23/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
16/03/2017
Petição: 51863/2017 - Recurso Extraordinário
13/03/2017
Petição: 47122/2017 - Embargos
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado Provimento a ambos os Embargos
24/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
23/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
07/02/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/01/2017
Petição: 10353/2017 - Embargos Declaratórios
22/12/2016
Petição: 284832/2016 - Embargos Declaratórios
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016
Dado Provimento ao Recurso
01/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 07/12/2016 às 09:00.
30/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/09/2016
Petição: 216061/2016 - Instrumento de Mandato
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
31/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 31/08/2016
31/08/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
26/08/2016
Recebidos os autos para triagem
26/08/2016
Autuado
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2016
Recebidos os autos no TST
15/08/2016
Pré-Autuação