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Processo: RR - 10053-39.2014.5.15.0056 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10053/2014-0056-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SILVANO ROBERTO GALVES
Advogado: Dr. VANDERLEI GIACOMELLI JÚNIOR
 
Agravado(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Vinícius Lima de Castro
 
Agravado(s): PROSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI
 

Histórico do processo
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 387/2026/SESDI1 em 11/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 223/2026/SESDI1 em 30/03/2026 (pauta)
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 331/2023/SESDI1 em 08/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 94/2023/SESDI1 em 27/02/2023
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 231/2022/SESDI1 em 13/06/2022
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/05/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/06/2021
Publicado despacho em 21/06/2021
18/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/04/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
13/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
04/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 30/03/2017
29/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2017
Petição: 55432/2017 - Contrarrazões
20/03/2017
Petição: 55688/2017 - Impugnação aos Embargos
16/03/2017
Publicado intimação em 16/03/2017
15/03/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
10/03/2017
Petição: 45821/2017 - Agravo Regimental
02/03/2017
Publicado despacho em 02/03/2017
01/03/2017
Não admitidos os Embargos      
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/02/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2016
Petição: 257896/2016 - Embargos
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Dado Provimento ao Recurso
28/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/11/2016 às 14:00.
27/10/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/10/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 25/08/2016
25/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/08/2016
Recebidos os autos para triagem
24/08/2016
Autuado
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2016
Recebidos os autos no TST
17/08/2016
Pré-Autuação