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Processo: RR - 16-42.2015.5.11.0051 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-16/2015-0051-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Agravado(s): RENATO SILVA MELO
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES PAIVA
 
Agravado(s): VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. JULIANO SOUZA PELEGRINI
 

Histórico do processo
05/11/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2026
15/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/06/2026
Petição: 80996/2026 - Agravo Regimental
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1694/2026/SEPREX em 08/06/2026
25/05/2026
Publicado despacho em 25/05/2026
22/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 131/2026/SETR8 em 20/02/2026
10/02/2026
Petição: 14655/2026 - Resposta ao despacho
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/11/2025
Petição: 332218/2025 - Resposta ao despacho
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 3801/2025/SEPREX em 15/09/2025
02/09/2025
Petição: 250333/2025 - Resposta ao despacho
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2020
Petição: 32174/2020 - Resposta ao despacho
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
27/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 27/01/2020
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Petição: 246041/2019 - Resposta ao despacho
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/01/2018
Petição: 303/2018 - Agravo
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2017
Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017
Sobrestado o feito      
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2016
Petição: 236251/2016 - Recurso Extraordinário
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento ao Agravo
28/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
27/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 29/08/2016
26/08/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
25/08/2016
Recebidos os autos para triagem
25/08/2016
Autuado
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2016
Recebidos os autos no TST
18/08/2016
Pré-Autuação