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Processo: RR - 11110-34.2013.5.01.0051
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11110/2013-0051-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
Procurador: Dr. Gustavo Seabra Santos
 
Recorrido(s): VERÔNICA TORRES DA ROSA
Advogado: Dr. FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. DANIELLE OLIVEIRA SOARES
 
Advogada: Dra. ISABELA PORTO RIBEIRO MARTINS
 

Histórico do processo
03/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ do ofício 372/2026/SETR1 em 10/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ do ofício 201/2026/SETR1 em 19/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ do ofício 2285/2025/SETR1 em 06/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ do ofício 3439/2025/SEPREX em 22/08/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
03/08/2023
Petição: 395805/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2016
Publicado intimação em 19/08/2016
18/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2016
Petição: 160941/2016 - Recurso Extraordinário
03/06/2016
Publicado acórdão em 03/06/2016      
02/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/06/2016 às 09:00.
24/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 02/03/2016
02/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
01/03/2016
Recebidos os autos para triagem
01/03/2016
Autuado
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2016
Recebidos os autos no TST
01/02/2016
Pré-Autuação