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Processo: RR - 11515-73.2014.5.18.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11515/2014-0015-18.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JULIO CESAR PINHEIRO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Embargado(a): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2026
Petição: 76413/2026 - Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Petição: 68580/2026 - Instrumento de Mandato
27/05/2026
Petição: 66895/2026 - Requer providências
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/08/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
05/08/2025
Petição: 223784/2025 - Requer reconsideração de despacho
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/08/2023
Petição: 437362/2023 - Procuração acompanhada de substabelecimento
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/01/2023
Petição: 2392/2023 - Instrumento de Mandato
29/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Sobrestado o feito      
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
07/11/2017
Petição: 286655/2017 - Instrumento de Mandato
06/09/2017
Petição: 221934/2017 - Renúncia de Mandato
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/12/2016
Petição: 270496/2016 - Contrarrazões
28/11/2016
Publicado intimação em 28/11/2016
25/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2016
Petição: 252883/2016 - Recurso Extraordinário
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
27/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 27/09/2016
26/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
26/09/2016
Recebidos os autos para triagem
26/09/2016
Autuado
23/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2016
Recebidos os autos no TST
22/08/2016
Pré-Autuação