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Processo: RR - 484-79.2015.5.17.0005 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 484-79.2015.5.17.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-484/2015-0005-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRAVAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP
Advogada: Dra. BARBARA BRAUN RIZK
 
Advogado: Dr. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Embargado(a): MARCOS ROMAIS
Advogado: Dr. ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS
 

Histórico do processo
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/09/2026
Petição: 107724/2026 - Embargos Declaratórios
09/09/2026
Petição: 105883/2026 - Embargos
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2026 a 28/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2026
Publicado despacho em 30/06/2026
29/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/05/2026
Petição: 68429/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 56109/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Conhecido o recurso e provido
15/04/2026
Petição: 46678/2026 - Requer providências
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/04/2026 às 14:00.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/06/2022
Conclusos
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
16/12/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
10/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/12/2020
Recebidos os autos
01/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
01/12/2020
Excluído o movimento lançado em 27/11/2020
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020
Negado provimento ao agravo com multa
26/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso à Sala de Sessões: cnj.webex.com/meet/t4
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/11/2020 às 15:00.
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Retirado de Pauta
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2019
Petição: 143938/2019 - Agravo Regimental
04/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046.
04/06/2019
Publicado despacho em 04/06/2019
03/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
31/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 31/08/2016
31/08/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
26/08/2016
Recebidos os autos para triagem
26/08/2016
Autuado
26/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2016
Recebidos os autos no TST
22/08/2016
Pré-Autuação