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Processo: RR - 696-66.2014.5.04.0662 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-696/2014-0662-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCOS GIOVANI SOARES
Advogado: Dr. JONAS SZCZEPANOWSKI
 
Embargado(a): LÓGICA SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FELIPE ZACHI DO CARMO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dr. Rafael Taufer da Silva
 

Histórico do processo
04/06/2026
Recebido pelo TRT
30/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 304/2026/SESDI1 em 09/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Não conhecido o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 97/2026/SESDI1 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
14/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 183/2023/SESDI1 em 14/03/2023
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 125/2023/SESDI1 em 28/02/2023
02/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/02/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/02/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
01/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 667/2022/SESDI1 em 01/12/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 591/2022/SESDI1 em 11/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
14/06/2021
Publicado despacho em 14/06/2021
11/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/10/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
23/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
23/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 09/09/2016
09/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2016
Publicado despacho em 25/08/2016
24/08/2016
Admitidos os Embargos      
19/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/07/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
03/06/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2016
Petição: 84573/2016 - Embargos
22/04/2016
Petição: 82065/2016 - Embargos
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Dado Provimento ao Recurso
07/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 13/04/2016 às 09:00.
06/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
31/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 24/02/2016
24/02/2016
Autuado
11/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2016
Recebidos os autos no TST
01/02/2016
Pré-Autuação