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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RR - 10503-52.2013.5.05.0037 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: RO-10503/2013-0037-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: L.A.S.(.R.J.
Advogado: Dr. BRUNO MENDES LOPES
 
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. JOAQUIM ARTHUR P. F. DE CASTRO
 
Advogado: Dr. THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): M.P.T.5.R.
Procurador: Dra. Maria da Gloria Martins dos Santos
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108237/2026 - Recurso Extraordinário
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 951/2026/SETR4 em 21/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 818/2026/SETR4 em 16/07/2026 (pauta)
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
09/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/05/2026
Petição: 58579/2026 - Ratifica pedido de fls.
27/04/2026
Petição: 52072/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 466/2026/SETR4 em 17/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 307/2026/SETR4 em 18/03/2026 (pauta)
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 86/2026/SETR4 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
19/08/2025
Petição: 234925/2025 - Instrumento de Mandato
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/06/2023
Petição: 297859/2023 - Contraminuta
22/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/05/2023
19/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 235129/2023 - Agravo
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 955/2023/SETR4 em 10/04/2023
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
13/03/2023
Petição: 113322/2023 - Instrumento de Mandato
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 06/09/2016
05/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
01/09/2016
Recebidos os autos para triagem
01/09/2016
Autuado
31/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2016
Recebidos os autos no TST
24/08/2016
Pré-Autuação