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Processo: RR - 76800-05.2008.5.15.0048 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 76800-05.2008.5.15.0048
N�mero no TRT de Origem: AIRR-76800/2008-0048-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO TADEU CAMARGO
Advogado: Dr. ALEXANDRE ZUCCA ABRAHÃO
 
Advogado: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI
 
Advogada: Dra. THAMIRIS CRISTINA ROSSI
 
Embargado(a): LEOPOLDO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE ELI ALVES
 
Advogado: Dr. JEFFERSON RENOSTO LOPES
 
Embargado(a): HIGIGÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA.
 
Embargado(a): DANIELA BIANCHI AVENOSO
 
Embargado(a): DANILO BIANCHI AVENOSO
 

Histórico do processo
23/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 41794/2026 - Embargos
06/04/2026
Petição: 41785/2026 - Instrumento de Mandato
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
05/12/2025
Petição: 337195/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Petição: 307014/2025 - Memorial
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2025
Petição: 262149/2025 - Requer providências
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/10/2023
Retirado de Pauta
28/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/10/2023 às 13:30
27/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
14/12/2022
Retirado de Pauta
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
02/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
12/02/2019
Petição: 23213/2019 - Contrarrazões
04/02/2019
Publicado "ato publicado" em 04/02/2019
01/02/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/12/2018
Petição: 375823/2018 - Agravo
14/12/2018
Petição: 375765/2018 - Agravo
04/12/2018
Publicado despacho em 04/12/2018
03/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
22/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 22/11/2018
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/03/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/03/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/03/2017
Transitado em Julgado em 14/03/2017
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
01/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
31/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2016
Publicado certidão de julgamento em 21/12/2016
20/12/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/12/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 09:00.
07/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 08/09/2016
06/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
05/09/2016
Recebidos os autos para triagem
05/09/2016
Autuado
02/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2016
Recebidos os autos no TST
24/08/2016
Pré-Autuação