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Processo: RR - 1090-48.2014.5.18.0221
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1090/2014-0221-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DIVINO FELICIANO FERREIRA
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Recorrido(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO GONCALEZ
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/05/2026
Petição: 56918/2026 - Instrumento de Mandato
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Retirado de Pauta
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
25/08/2023
Petição: 435497/2023 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/01/2023
Petição: 2329/2023 - Instrumento de Mandato
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2022
Petição: 369577/2022 - Contrarrazões
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2022
Petição: 266387/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
27/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/06/2019
Petição: 156299/2019 - Embargos Declaratórios
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
07/06/2019
Justificativa de Voto Vencido      
04/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
29/05/2019
Dado provimento a ambos os Recursos
24/05/2019
Publicado certidão de julgamento em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/05/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 29/5/19, às 9h.
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
03/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2017
Petição: 209562/2017 - Instrumento de Mandato
10/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/08/2017
Publicado despacho em 10/08/2017
07/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
27/07/2017
Petição: 180588/2017 - Requer providências
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
31/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 31/08/2016
31/08/2016
Autuado
30/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2016
Recebidos os autos no TST
24/08/2016
Pré-Autuação