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Processo: AR - 17852-56.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 10200-37.2011.5.21.0013
Processo TRT - Referência: AIRR-10200/2011-0013-21.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): ROBERTO SOARES MEDEIROS
 

Histórico do processo
22/04/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
16/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
22/01/2026
Expedido(a) ofício - nº TST.SEGJUD 27/2026 ao Sr. ROBERTO SOARES MEDEIROS. Aguardar.
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cobrança de custas
24/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
26/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/05/2025
Petição: 154960/2025 - Embargos Declaratórios
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Julgado procedente o pedido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
18/03/2025
Retirado de Pauta
04/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - SDI2 - Art. 106 do RITST.
30/04/2019
Petição: 101202/2019 - Requer providências
11/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - IRR 2019.13.2011.5.21.0012
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Sobrestado o feito      
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/11/2018
Petição: 351935/2018 - Instrumento de Mandato
16/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/03/2018
Petição: 68168/2018 - Razões Finais
19/03/2018
Expedido(a) citação - 13/03/2018
12/03/2018
Expedido(a) ofício - intimação n. 199/2018 ao réu
12/03/2018
Publicado despacho em 12/03/2018
09/03/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/09/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 774/2016-SESDI2 ao Réu Roberto Soares Medeiros.
02/09/2016
Publicado despacho em 02/09/2016
01/09/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/09/2016
Expedido(a) ofício - Comunicação de Decisão nº 734/2016-SESDI2 à 3ª VT de Mossoró - RN.
31/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
25/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 25/08/2016
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
25/08/2016
Autuado
25/08/2016
Recebidos os autos no TST
24/08/2016
Petição: 185822/2016 - Ação Rescisória